Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Investida contra o progresso

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente

Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa

Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene

Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

Advogada especialista em Direito de Família fala sobre o Dia da Infância

Por Caroline Oehlerick Serbaro.

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010

de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.

Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Violência contra a mulher

Virou estatística.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.